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Indenizações de R$265 bi: julgamento do rompimento da barragem de Fundão começa em Londres

Foto do escritor: Talles CostaTalles Costa
Foto - Pedro Mascaro

O julgamento da ação coletiva referente ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, teve início nesta segunda-feira (21) em Londres, na Inglaterra. A ação, que busca responsabilizar a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco, representa 620 mil pessoas atingidas pela tragédia. Caso a empresa seja condenada, as indenizações podem chegar a £36 bilhões, o equivalente a R$ 265 bilhões. Este é considerado o maior caso de ação coletiva já julgado na Inglaterra, e o veredicto está previsto para ser anunciado em meados de 2025.

O rompimento da barragem de Fundão resultou em uma das maiores tragédias ambientais e humanitárias do Brasil, causando a morte de 19 pessoas e provocando danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades da região. A lama de rejeitos de mineração contaminou rios, destruiu vilarejos e afetou milhares de famílias ao longo do rio Doce, atingindo não apenas Minas Gerais, mas também o Espírito Santo.

O julgamento em Londres deve durar cerca de 12 semanas, com uma programação extensa que inclui a coleta de depoimentos, sustentações orais e apresentação de evidências e testemunhos. O processo é de grande complexidade, envolvendo especialistas em diversas áreas, como direito civil, societário e ambiental, além de questões técnicas sobre geotecnia e licenciamento.

O cronograma prevê as declarações iniciais de ambas as partes entre os dias 21 e 24 de outubro, seguidas pelo interrogatório das testemunhas da BHP de 28 de outubro a 14 de novembro. Em seguida, haverá a oitiva de especialistas brasileiros entre 18 de novembro e 19 de dezembro, antes de um recesso que se estenderá até 13 de janeiro. A fase final do julgamento incluirá a preparação e apresentação das alegações finais, previstas para serem feitas entre 24 de fevereiro e 5 de março de 2025.

A ação movida em Londres ocorre em paralelo aos esforços de reparação que vêm sendo conduzidos no Brasil pela Fundação Renova, criada para gerir os programas de compensação aos atingidos. No entanto, muitos dos atingidos se queixam da lentidão e ineficiência no processo de reparação. O julgamento em Londres é visto como uma oportunidade para que os atingidos busquem uma compensação mais rápida e efetiva, dada a dimensão da tragédia e a complexidade do processo judicial no Brasil.

Para os brumadinhenses, que enfrentaram uma tragédia similar em 2019 com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, este julgamento em Londres é observado de perto. As semelhanças entre os dois desastres, que abalaram Minas Gerais, reforçam a importância de uma responsabilização exemplar das empresas envolvidas em desastres ambientais no estado. Ambos os rompimentos de barragens deixaram marcas profundas nas comunidades locais, que ainda lutam pela reconstrução de suas vidas e pelo reconhecimento de seus direitos.

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