O estado de Minas Gerais enfrenta um aumento expressivo nos casos de dengue e chikungunya, levando o governador Romeu Zema a decretar situação de emergência. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (27 de janeiro), destaca a gravidade da situação, com 21.573 casos de dengue e 5.867 de chikungunya registrados até a última sexta-feira (26), segundo o painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para o ano de 2024.
O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter o aumento dessas arboviroses. Isso inclui a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, bem como a contratação de serviços essenciais ao enfrentamento da emergência. O período de validade da situação de emergência é de 180 dias.
Uma das prerrogativas do decreto é a possibilidade de acelerar os processos de aquisição de insumos e materiais para tratamento médico, inclusive por meio da dispensa de licitação, conforme o previsto na legislação. O objetivo é garantir uma resposta eficaz e rápida diante do aumento dos casos, visando a proteção da população.
Além disso, a SES-MG irá instalar o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses), que ficará responsável por monitorar o avanço dessas doenças nas cidades mineiras e definir estratégias de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Para atender às necessidades coletivas emergenciais, o decreto autoriza as autoridades a requisitarem bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com garantia de justa indenização, conforme a legislação vigente.
A situação de emergência ressalta a importância de ações preventivas e de combate ao mosquito vetor, envolvendo a colaboração da população e a implementação de medidas efetivas para conter a propagação dessas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
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