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Decisão judicial libera obra que substitui caminhões por trens na região de Belo Horizonte

Foto do escritor: Guilherme AlmeidaGuilherme Almeida
Foto: Divulgacão

A Justiça Federal autorizou o prosseguimento da construção do ramal ferroviário Serra Azul, uma obra que promete retirar cerca de 5 mil caminhões por dia da rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo. O projeto, desenvolvido pelo Grupo Cedro, enfrentava questionamentos jurídicos por parte da MRS Logística, mas a decisão do juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o pedido da empresa, permitindo a continuidade do empreendimento.

A MRS havia argumentado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não havia fornecido informações suficientes sobre o projeto, dificultando a análise do impacto para a empresa. No entanto, o magistrado concluiu que a ANTT havia concedido prazo ampliado para a manifestação da companhia e fornecido os dados necessários. Com a decisão, a Cedro Mineração poderá avançar nos trâmites para a construção do ramal ferroviário de 26 km, que ligará a região do Serra Azul à Malha Regional Sudeste, destinada ao transporte de minério de ferro até o Rio de Janeiro para exportação.

Eduardo Couto, vice-presidente Jurídico e Institucional do Grupo Cedro Participações, destacou a importância da decisão para a segurança jurídica do projeto. “Essa sentença reforça a autorização da ANTT e nos permite prosseguir com a implantação de um ramal ferroviário que terá impactos extremamente positivos para a região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente para o Serra Azul”, afirmou.

O ramal tem previsão de transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que exigirá cinco trens de 132 vagões, com capacidade de 130 toneladas cada. Segundo o Grupo Cedro, cada trem carregado substituirá 570 caminhões carregados de minério de ferro, aliviando o tráfego na Fernão Dias e contribuindo para a redução de acidentes e estragos na rodovia.

Moradores de áreas próximas à Fernão Dias e à BR-040, entre Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, há tempos denunciam o impacto do excesso de caminhões nas estradas, que prejudica o trânsito e aumenta os riscos de acidentes. Reportagens da Rádio Itatiaia já haviam abordado as reclamações da população local sobre os transtornos causados pelas carretas.

O projeto ferroviário busca atender a essas demandas, prometendo mais fluidez no tráfego e maior segurança para quem utiliza as rodovias da região. Enquanto isso, a MRS Logística informou que não se pronunciará sobre o caso, que ainda pode ser alvo de recurso judicial.

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