Confeiteiras de Brumadinho são alertadas sobre uso ilegal de escudos de clubes em bolos personalizados

Foto - Divulgação

Confeiteiras e artesãs que produzem bolos e decorações com escudos de clubes de futebol estão enfrentando problemas legais por uso indevido de imagens e símbolos protegidos por direitos autorais. Em diversas regiões do Brasil, profissionais desse setor começaram a receber notificações extrajudiciais e multas, gerando grande preocupação entre pequenos empreendedores que atuam nesse mercado. Em Brumadinho, onde festas temáticas com bolos personalizados são populares, o tema também começa a chamar a atenção dos trabalhadores locais.

O caso ganhou visibilidade quando a confeiteira Daniela Oliveira, de São Paulo, viralizou nas redes sociais ao relatar a notificação que recebeu por utilizar o escudo de um clube de futebol em seus bolos. Daniela questionou como essa prática comum poderia se tornar um problema, despertando discussões em fóruns e grupos de confeiteiras, com muitos profissionais arquivando fotos de seus bolos temáticos para evitar problemas judiciais. Situações semelhantes aconteceram com artesãs que trabalham com papel de arroz e topos de bolo personalizados, como Luciana Aparecida Dias Costa, de Uberlândia, que também foi notificada.

Luciana, que comercializa seus produtos em redes sociais, foi notificada para remover itens com símbolos do Cruzeiro e Corinthians de seu catálogo. Ela explicou que tentou negociar com os clubes para obter licenciamento, mas os valores exigidos eram inviáveis para o seu negócio de pequeno porte. No caso do Corinthians, o custo de licenciamento era de R$ 60 mil anuais, valor incompatível com a sua produção artesanal. Luciana acabou removendo todos os produtos relacionados ao futebol de suas plataformas, mas continuou recebendo novas notificações. Recentemente, uma cobrança em nome do Esporte Clube Bahia exigiu uma indenização de R$ 7 mil, reduzida para R$ 1.800 após negociação.

Clubes de futebol como o Bahia, Cruzeiro e Corinthians esclareceram que a venda de produtos com símbolos e emblemas sem licenciamento é considerada pirataria e está sujeita a penalidades legais. Embora não haja problema em produzir bolos personalizados para festas particulares, a comercialização desses itens requer licenciamento oficial. As empresas parceiras dos clubes estão autorizadas a monitorar e notificar o uso indevido dessas imagens, e os profissionais que desejarem continuar produzindo artigos temáticos precisam buscar regularização junto aos clubes.

Além das notificações legítimas, também surgiram casos de golpes envolvendo falsos processos de notificação. A Polícia Civil de Minas Gerais realizou uma operação na Zona da Mata, em que prendeu empresários suspeitos de extorsão e lavagem de dinheiro. A empresa dos suspeitos monitorava perfis que comercializavam produtos supostamente falsificados e, simulando interesse de compra, extorquia as vítimas com ameaças de denúncia. Esses casos reforçam a necessidade de atenção tanto para a regularização quanto para golpes que podem prejudicar ainda mais pequenos empreendedores.

Em Brumadinho, onde festas temáticas e bolos personalizados são comuns, a conscientização sobre os riscos dessa prática ilegal é fundamental para evitar multas e problemas com a Justiça. As confeiteiras e artesãs da região precisam ficar atentas às regulamentações e buscar alternativas legais para continuar oferecendo seus serviços sem comprometer seus negócios.