Nesta semana, Brumadinho recebeu a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto, totalizando R$ 382.314,70. Embora o valor represente uma redução de quase 80% em comparação ao último repasse, houve um aumento de cerca de 30% em relação à segunda parcela de agosto do ano passado.
Os recursos do FPM, que são distribuídos mensalmente aos municípios, provêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse é feito nos dias 10, 20 e 30 de cada mês e é calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta fatores como o número de habitantes e a renda per capita de cada município.
A diminuição no valor do repasse em relação à última parcela é significativa, mas a comparação com o mesmo período do ano anterior mostra um crescimento importante, refletindo possíveis mudanças na arrecadação federal ou nas condições econômicas do município. Este aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2023 pode indicar uma tendência positiva, apesar da variação mensal observada.
O montante recebido por Brumadinho faz parte de um total de R$ 1.484.518.318,65 repassados pela União aos municípios de todo o país nesta segunda parcela de agosto. Estes recursos são fundamentais para o funcionamento dos serviços públicos municipais, auxiliando no financiamento de diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura.
Os valores do FPM são essenciais para muitos municípios, especialmente aqueles com menor capacidade de arrecadação própria, e o acompanhamento dessas transferências é crucial para a gestão financeira local. A expectativa é que os repasses continuem a ser realizados regularmente, conforme os critérios estabelecidos pelo TCU, contribuindo para a estabilidade fiscal dos municípios brasileiros.
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