Brumadinho recebeu nesta segunda-feira (30), a terceira parcela do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando R$ 1.188.808,93. Esse repasse, que faz parte de um total de R$ 4,6 bilhões distribuídos pela União a todos os municípios brasileiros, apresentou um crescimento de 13% em comparação ao valor repassado no mesmo período do ano passado.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo um recurso fundamental para o orçamento das prefeituras. Em Brumadinho, esses valores são utilizados para diversas finalidades, como o pagamento de salários dos servidores públicos, investimentos em infraestrutura, saúde, educação, e outras necessidades locais.
Os repasses do FPM são realizados em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30, e são calculados com base em critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes de cada município e a renda per capita. Esse recurso é especialmente importante para municípios menores, onde a arrecadação própria é limitada e o FPM representa uma parte significativa das receitas.
Com o aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2023, a gestão municipal de Brumadinho pode contar com um reforço importante nas finanças para enfrentar os desafios locais e continuar implementando projetos e serviços essenciais à população.
Este acréscimo no repasse é visto de forma positiva pela administração, que busca melhorar a qualidade de vida dos brumadinhenses por meio de investimentos mais robustos em áreas prioritárias. A expectativa é que esse montante ajude a garantir a continuidade de programas e obras em andamento, além de possibilitar a criação de novas iniciativas para atender às demandas da comunidade.
Os recursos do FPM, por serem baseados na arrecadação de impostos federais, podem sofrer variações ao longo do ano, refletindo a performance econômica do país. No entanto, o aumento observado em setembro de 2024, em comparação com o ano anterior, é um indicativo positivo para o cenário financeiro dos municípios, incluindo Brumadinho, que conta com esse recurso para assegurar o bom andamento de suas atividades públicas.
Brumadinho, como muitos outros municípios, depende em grande parte do FPM para a manutenção de sua estrutura e serviços, e a correta gestão desses valores é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a execução de políticas públicas de qualidade.
Comments