Acordo bilionário sobre Mariana desagrada cidades atingidas e gera impasse

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Os municípios mineiros impactados pelo rompimento da barragem de Mariana decidiram não assinar a proposta de repactuação apresentada pelo governo federal. A principal queixa dos gestores municipais é a divisão dos R$ 178 bilhões previstos no acordo, que beneficiaria mais a União e os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo do que as cidades diretamente atingidas pelo desastre. Diante do impasse, os prefeitos preferem aguardar o desdobramento de uma ação judicial no Reino Unido, que pode garantir repasses mais vantajosos às localidades afetadas.

O Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), responsável pela gestão dos recursos destinados aos municípios atingidos, lidera a resistência à proposta. Prefeitos das cidades afetadas consideram que os valores destinados aos municípios são insuficientes diante dos impactos causados pela tragédia. A proposta apresentada prevê R$ 6 bilhões para serem repassados diretamente às prefeituras ao longo de 20 anos e outros R$ 6 bilhões vinculados a investimentos na área da saúde. No entanto, os gestores municipais argumentam que essa quantia representa apenas 6% do montante total do acordo, percentual considerado baixo em comparação com o pacto firmado após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que destinou 11% do valor total aos municípios atingidos.

A cidade de Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem em 2015, é uma das mais prejudicadas pela proposta. Segundo fontes ligadas ao consórcio, o valor que seria destinado ao município equivale à arrecadação de um único ano, o que não é suficiente para reparar os danos e garantir a recuperação da infraestrutura, meio ambiente e economia local. O mesmo ocorre com diversas outras cidades do Vale do Rio Doce, que ainda enfrentam dificuldades causadas pela tragédia e consideram o acordo insuficiente para atender às necessidades da população.

Diante da insatisfação, os prefeitos planejam um posicionamento conjunto a ser discutido em reunião prevista para a próxima terça-feira. A decisão preliminar do colegiado que representa as cidades atingidas é de não assinar o acordo proposto pelo governo federal. As lideranças municipais acreditam que a ação que tramita na justiça inglesa pode assegurar valores mais justos e condizentes com os danos sofridos. A possibilidade de um desfecho mais favorável através da via judicial tem sido vista como uma alternativa mais promissora do que a aceitação da proposta apresentada.

O acordo de repactuação entre o governo federal, estados e mineradoras responsáveis pelo desastre foi anunciado como um passo importante para a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. No entanto, a resistência das prefeituras indica que a negociação ainda não chegou a um consenso. A expectativa agora é que novas tratativas sejam feitas para contemplar de maneira mais justa os municípios diretamente impactados pela tragédia, que há quase uma década lutam para se reerguer diante das consequências do maior desastre ambiental da história do Brasil.